Procedimento Comum Cível 0000073-87.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA MENEZES

CPF 000.***.***-86

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB/TO 9456•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

08/05/2026, 12:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

01/04/2026, 00:02

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

04/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000073-87.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIANE SILVA MENESES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p>

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

03/02/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/02/2026, 11:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

03/02/2026, 11:40

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

07/01/2026, 17:32

Despacho - Mero expediente

18/11/2025, 17:18

Conclusão para despacho

17/11/2025, 14:20

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 11:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/11/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 09:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•14/01/2025, 14:37

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