Procedimento Comum Cível 0031367-05.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0031367-05.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2026, 08:42

Protocolizada Petição

27/04/2026, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

24/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0031367-05.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LUCINALVA CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A): LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968) ADVOGADO(A): VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO (OAB TO011406) DESPACHO/DECISÃO A baixa da inscrição do CNPJ ocorreu em 23/09/2025, de forma voluntária. Ressalte-se que a extinção da pessoa jurídica equipara-se à morte da pessoa natural, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Dessa forma, a parte corrrequerida GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. não pode figurar no polo passivo da demanda. Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.

23/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:39

Despacho - Mero expediente

14/04/2026, 17:49

Conclusão para despacho

09/12/2025, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

03/12/2025, 22:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:55

Protocolizada Petição

13/11/2025, 15:47

Documentos

DESPACHO

•14/04/2026, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:45

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

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