Procedimento Comum Cível 0000742-48.2022.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.276,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

08/05/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 11:45

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000742-48.2022.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ITALO GABRIEL DA SILVA MATOS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB TO006663)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 74 - 30/04/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:46

Protocolizada Petição

30/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição

16/04/2026, 11:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

24/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

03/03/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 02:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:23

ACÓRDÃO

•03/02/2026, 15:44

SENTENÇA

•24/11/2024, 09:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/08/2024, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2023, 07:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/09/2023, 05:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2022, 06:42

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