Apelação Cível 0001020-19.2016.8.27.2724 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLeilãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 198.921,57

Orgao julgador

GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-06

Autor

CONSTRUTORA FILHO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

09/04/2026, 20:25

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 20:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTÔNIO IANOWICH FILHO

OAB/TO 2643•Representa: ATIVO

RODRIGO PINTO MACHADO

OAB/TO 9487•Representa: ATIVO

RAIMUNDO FONSECA SANTOS

OAB/MA 9126•Representa: PASSIVO

KELLIANY COSTA CARVALHO

OAB/RR 2682•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

04/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

05/02/2026, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

04/02/2026, 15:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 15:43

Ciência

•20/01/2026, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 16:29

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 16:13

EXTRATO DE ATA

•24/10/2025, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 16:42

ACÓRDÃO

•23/03/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2021, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h