—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.811,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

IRENE PEREIRA DE SOUSA

CPF 040.***.***-83

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005215-71.2017.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IRENE PEREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>RELATÓRIO</p> <p>Tra

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005215-71.2017.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IRENE PEREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de Cumprim

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 115

legal