—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

14/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000057-28.2026.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012955320248272702/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: FABIANO GONCALVES MARQUES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: THALITA ALVES CABRAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 39 - 13/05/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 38 - 13/05/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

Audiência - de Instrução - redesignada - meio eletrônico

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

legal