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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 22.***.***.0001-19

Autor

VALE S.A

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ 08.***.***.0001-01

Autor

ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049•Representa: ATIVO

IARA SILVA DE SOUSA

OAB/TO 2239•Representa: PASSIVO

RAMON COSTA ALMEIDA

OAB/TO 5134•Representa: PASSIVO

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB/TO 7939•Representa: PASSIVO

DANIEL SILVINO LIMA CAVALCANTE

OAB/TO 12488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5905655, Subguia 170583 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 101 e 102

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal