Habeas Corpus Criminal 0020593-03.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

ALTAIR ROSA DA SILVA JUNIOR

CPF 036.***.***-21

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL, DE VIOLENCIA DOMESTICA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DIANOPOLIS

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL, VIOLENCIA DOMESTICA E JUIZADO ESP. CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANOPOLIS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:00

Recebidos os autos

04/03/2026, 19:21

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Advogados / Representantes

KELLY OLIVEIRA SOARES

OAB/TO 9176•Representa: ATIVO

ONIVALDO SOARES CARDOSO

OAB/TO 9177•Representa: ATIVO

EMITERIO MARCELINO MENDES NETO

OAB/TO 8897•Representa: ATIVO

VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 0020593032025827270020260220135057

20/02/2026, 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC

20/02/2026, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 02:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência

09/02/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0020593-03.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003744-05.2025.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: ALTAIR ROSA DA SILVA JÚNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ONIVALDO SOARES CARDOSO (OAB TO009177)</td></tr

09/02/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 14:18

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 14:16

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