Cumprimento de sentença 0014439-47.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MANOEL CARLOS SOUSA SOARES RIOS

CPF 589.***.***-91

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB/TO 4568•Representa: ATIVO

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS

OAB/TO 6340•Representa: ATIVO

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777•Representa: PASSIVO

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: PASSIVO

LEONARDO RAMALHO SANTOS

OAB/SP 522715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

10/04/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:54

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

13/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, n

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5929516, Subguia 179250 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

06/03/2026, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 21:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5929516, Subguia 5607062

05/03/2026, 20:11

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MANOEL CARLOS SOUSA SOARES RIOS - Guia 5929516 - R$ 240,35

05/03/2026, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

10/02/2026, 02:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 13:57

SENTENÇA

•03/02/2026, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 17:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:51

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 14:26

SENTENÇA

•24/05/2024, 18:19

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2024, 20:09

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:40

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:40

SENTENÇA

•19/09/2023, 18:40

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