Usucapião 0005639-44.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-04

Autor

JULIO CESAR RAMOS BRASIL

CPF 328.***.***-72

Reu

ANA RODRIGUES RAMOS

CPF 602.***.***-04

Reu

JOAO FABIO RODRIGUES RAMOS BRASIL

CPF 008.***.***-06

Reu

MARCELINA RAMOS BRASIL DE OLIVEIRA

CPF 318.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ

OAB/TO 5308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637395, Subguia 185367 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 150,00

24/03/2026, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637396, Subguia 185079 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 290,00

21/03/2026, 04:00

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição

20/03/2026, 17:01

Conclusão para decisão

06/03/2026, 13:38

Protocolizada Petição

06/03/2026, 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

05/03/2026, 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637395, Subguia 5602556

02/03/2026, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637396, Subguia 5602555

02/03/2026, 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637396, Subguia 5602555

25/02/2026, 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637395, Subguia 5602556

25/02/2026, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

09/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Usucapião Nº 0005639-44.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ (OAB TO005308)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>De acordo com os arts. 60 e 69, do Provimento n. 02/2023/

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 10:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 13:55

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