Apelação / Remessa Necessária 0025705-41.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0025705-41.2017.8.27.2729

Apelacao Remessa NecessariaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.405.440,64

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

14/03/2023, 16:55

Trânsito em Julgado

14/03/2023, 16:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

EDERSON MARTINS DE FREITAS

OAB/TO 5637•Representa: PASSIVO

RUTE SALES MEIRELLES

OAB/TO 4620•Representa: PASSIVO

MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ

OAB/SP 326730•Representa: PASSIVO

RISELY PIRES MACIEL DIAS

OAB/BA 17250•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

03/03/2023, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2023, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

15/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 15:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

08/12/2022, 11:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022, 11:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

05/12/2022, 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/12/2022, 13:33

Documentos

Ciência

•15/12/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 11:51

EXTRATO DE ATA

•05/12/2022, 13:33

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2022, 22:14

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 12:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•22/08/2022, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2021, 17:38

Ciência

•17/08/2021, 12:33

ACÓRDÃO

•19/07/2021, 09:48

EXTRATO DE ATA

•15/07/2021, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2021, 12:10

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 22:28

EXTRATO DE ATA

•26/04/2021, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2021, 10:12

ACÓRDÃO

•14/12/2020, 09:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h