5004311-63.2012.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.216,73

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

CPF 931.***.***-00

Autor

CLEIDE BEZERRA DE CASTRO

CPF 323.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RAUL MATTEI

OAB/TO 10229•Representa: ATIVO

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB/TO 4568•Representa: ATIVO

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO

OAB/TO 4568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004311-63.2012.8.27.2729/TO<

09/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

28/11/2025, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/11/2025, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

26/11/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

13/11/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

07/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

06/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

05/11/2025, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ

05/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 15:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2024, 08:15

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2024, 15:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2024, 10:41

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 14:30

SENTENÇA

•20/06/2022, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2022, 17:12

DECISÃO

•29/03/2019, 15:19

DESPACHO

•24/11/2017, 15:47

DESPACHO

•07/12/2016, 07:44

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:35