Procedimento Comum Cível 0016197-90.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MARCIA MOTA DE SOUZA

CPF 944.***.***-25

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LEITE PIRES

OAB/TO 11899•Representa: ATIVO

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536•Representa: ATIVO

SARAH GREGORIO ERCOLIN

OAB/TO 9703•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2026, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:51

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0016197-90.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCIA MOTA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL LEITE PIRES (OAB TO011899)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)</td></tr></table

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 12:05

Decisão - Outras Decisões

16/03/2026, 16:57

Conclusão para despacho

13/03/2026, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016197-90.2025.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 23:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•30/06/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 14:24

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