Agravo de Instrumento 0018653-03.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/05/2026, 17:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB17

12/05/2026, 12:09

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0018653-03.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.</p> <p>Intime-se. Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

04/05/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 16:39

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

30/04/2026, 16:14

Despacho - Mero Expediente

30/04/2026, 16:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB17

29/04/2026, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

27/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

24/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018653-03.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00469113320258272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: SILVANA MARIA PARFIENIUK</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: CAP ALMEIDA II COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 53 - 22/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento </p></div></body></html>

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

23/04/2026, 13:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 13:00

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 10:44

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 13:50

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