0000662-08.2021.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.272,50

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

JULIANA LIMA DA SILVA

CPF 079.***.***-98

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALANDIA

CNPJ 01.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

NAYANE CIRQUEIRA GARCIA GODINHO

OAB/TO 7941•Representa: ATIVO

VANIELLE CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SÁ PAIVA

OAB/TO 4191•Representa: ATIVO

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA

OAB/TO 7600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 12:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/03/2026, 12:57

Trânsito em Julgado

11/03/2026, 12:56

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 11:39

Conclusão para despacho

09/03/2026, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2026, 07:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 02:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 11:39

PETIÇÃO

•05/03/2026, 07:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 17:23

DECISÃO

•28/07/2025, 16:34

DECISÃO

•28/07/2025, 16:34

SENTENÇA

•06/02/2023, 15:13

DESPACHO

•02/09/2022, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2022, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2022, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2021, 17:21