Liberdade Provisória com ou sem fiança 0002440-92.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

RAMILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 030.***.***-16

Autor

SEM PARTE REU

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

OAB/TO 413•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento - Definitivo

03/03/2026, 14:25

Lavrada Certidão

03/03/2026, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

02/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0002440-92.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAMILSON PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pe

02/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2026, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2026, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:12

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

27/02/2026, 14:02

Conclusão para despacho

26/02/2026, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2026, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:38

Documentos

CERTIDÃO

•03/03/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 11:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h