Agravo de Instrumento 0002491-93.2026.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA

Partes do Processo

LUIS FELIPE SILVA SOUSA

CPF 081.***.***-84

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:17

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Remessa Interna - SGB19 -> CDPUB

08/04/2026, 18:09

Despacho - Mero Expediente

08/04/2026, 18:09

Remessa Interna - CDPUB -> SGB19

31/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

31/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

07/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0002491-93.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032234-66.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: LUIS FELIPE SILVA SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p><st

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

09/02/2026, 17:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2026, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 17:46

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