Cumprimento de sentença 0011454-08.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

ROMULO AGUIAR SOUSA

CPF 046.***.***-07

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

12/02/2026, 02:38

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Advogados / Representantes

JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA

OAB/TO 7366•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB/TO 11802•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0011454-08.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROMULO AGUIAR SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA (OAB TO007366)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de pedido de <strong>CUMPRIMEN

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 13:34

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 17:54

Conclusão para despacho

09/02/2026, 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

09/02/2026, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

06/02/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

23/12/2025, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

17/12/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114

24/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114

21/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114

19/11/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:43

SENTENÇA

•20/03/2025, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 22:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2024, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 21:04

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2024, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2023, 22:18

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