0000926-13.2021.8.27.2719

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 33.489,01

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Corretamente Autuado

30/04/2026, 13:05

Conclusão para decisão

28/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 22:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

24/04/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

23/04/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

14/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

13/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000926-13.2021.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00037543920218272700/TJTO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MIRIAN ALVES DOURADO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RUBERVAL SANTOS FONSECA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 110 - 09/04/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação</p></div></body></html>

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

10/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV

09/04/2026, 13:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 21:12

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:09

DECISÃO

•18/07/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:50

DECISÃO

•01/06/2022, 16:50