Procedimento Comum Cível 0049297-07.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.574,50

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

AIDES FERNANDES ARAUJO

CPF 776.***.***-20

Autor

METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-78

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049297-07.2023.8.27.2729/TO (

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

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Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

MARCELO MAX TORRES VENTURA

OAB/PE 25843•Representa: PASSIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES

OAB/PE 38343•Representa: PASSIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

20/10/2025, 15:23

Decisão - Outras Decisões

24/09/2025, 18:20

Conclusão para despacho

24/09/2025, 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL5CIV

28/08/2025, 16:43

Lavrada Certidão

28/08/2025, 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TO4.03NCI

28/08/2025, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/08/2025, 00:06

Protocolizada Petição

20/08/2025, 17:55

Protocolizada Petição

19/08/2025, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00008111020258272700/TJTO

11/08/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00020967220248272700/TJTO

04/08/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

30/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

29/07/2025, 02:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:13

SENTENÇA

•26/06/2025, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 08:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2024, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2023, 19:56

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