0006088-72.2024.8.27.2722

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.401,79

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA LIMA FILHO

CPF 625.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: ATIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2026, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

06/05/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

05/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

05/05/2026, 13:15

Conta Atualizada

05/05/2026, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

04/05/2026, 15:06

Despacho - Mero expediente

29/04/2026, 15:11

Conclusão para despacho

27/04/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2026, 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 10:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2026, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:23

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2024, 15:25

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 13:50

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:50

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:50

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:50

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:49