Cumprimento de sentença 0023983-98.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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0023983-98.2019.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 152.575,17

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

AMANDA AVELAR BARROZO MORO

CPF 406.***.***-13

Autor

GIOVANNI VITTI MORO

CPF 220.***.***-01

Autor

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-10

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023983-98.2019.8.27.

11/02/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

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ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO

OAB/TO 8382•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB/GO 14282•Representa: PASSIVO

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

OAB/GO 34501•Representa: PASSIVO

JOSÉ HUMBERTO BRUNO

OAB/GO 29897•Representa: PASSIVO

SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO

OAB/GO 60331•Representa: PASSIVO

27/11/2025, 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

27/11/2025, 16:51

Decisão - Outras Decisões

27/11/2025, 16:08

Conclusão para despacho

30/07/2025, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186

17/06/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185

12/06/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

25/05/2025, 23:59

Lavrada Certidão

15/05/2025, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

14/05/2025, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

14/03/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 16:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2024, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 19:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 12:50

DESPACHO

•06/09/2021, 22:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 20:39

SENTENÇA

•20/07/2020, 16:27

SENTENÇA

•20/07/2020, 16:04

SENTENÇA

•26/05/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2020, 10:42

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