Procedimento Comum Cível 0002790-72.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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0002790-72.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.664,03

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ELENA ANTONIO DOS SANTOS TEODORO

CPF 032.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:05

Decisão - Determinação - Arquivamento

29/04/2026, 11:19

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Conclusão para decisão

22/04/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

06/03/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

12/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

11/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002790-72.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 17:40

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

10/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 17:11

Decisão - Declaração - Incompetência

13/11/2025, 05:18

Conclusão para despacho

30/10/2025, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELENA ANTONIO DOS SANTOS TEODORO - Guia 5810238 - R$ 429,96

26/09/2025, 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELENA ANTONIO DOS SANTOS TEODORO - Guia 5810237 - R$ 479,96

26/09/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2026, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 05:18

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