Procedimento Comum Cível 0002795-94.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.878,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE ALVES FILHO

CPF 574.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISAEL MOREIRA RODRIGUES

OAB/TO 8155•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:50

Decisão - Determinação - Arquivamento

31/03/2026, 13:23

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Conclusão para decisão

25/03/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2026, 06:52

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

12/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

11/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002795-94.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

10/02/2026, 18:20

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

10/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 17:26

Decisão - Declaração - Incompetência

17/11/2025, 08:14

Conclusão para despacho

30/10/2025, 15:38

Processo Corretamente Autuado

30/10/2025, 15:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO JOSE ALVES FILHO - Guia 5810665 - R$ 478,17

28/09/2025, 10:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 08:14

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