Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002359-89.2025.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Miranorte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição

04/05/2026, 19:19

Conclusão para julgamento

04/05/2026, 13:54

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002359-89.2025.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00020376920258272726/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RICARDO GAGLIARDI</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDIMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA (OAB GO027943)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 79 - 29/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada </p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 29/04/2026 13:15. Refer. Evento 65

29/04/2026, 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70

28/04/2026, 21:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002359-89.2025.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00020376920258272726/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RICARDO GAGLIARDI</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDIMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA (OAB GO027943)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 67 - 15/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 65 - 10/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada </p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 15:40

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/04/2026, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 13:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/04/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 15:03

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