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0044563-81.2021.8.27.2729
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 68.424,90
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE
Processos relacionados
Partes do Processo
SARAH CAROLINY OLIVEIRA SERRA MAGALHAES
CPF 059.***.***-78
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 25.***.***.0001-76
OS MESMOS
Advogados / Representantes
RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES
OAB/TO 1931•Representa: ATIVO
FLAVIA GOMES DOS SANTOS
OAB/TO 2300•Representa: ATIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
17/03/2025, 16:41Recebidos os autos
17/03/2025, 16:36Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
12/02/2025, 13:25Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR
12/02/2025, 13:06Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 16:42Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
23/01/2024, 16:00Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/01/2024, 15:39Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
19/01/2024, 15:23Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
19/01/2024, 15:23Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
22/11/2023, 17:36Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/11/2023, 17:36Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
21/11/2023, 13:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023, 09:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023, 09:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/11/2023, 08:46Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•19/01/2024, 15:23
ACÓRDÃO
•15/08/2023, 17:49
EXTRATO DE ATA
•10/08/2023, 14:19
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2023, 13:59
DECISÃO/DESPACHO
•10/03/2023, 14:08