Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011037-84.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

12/05/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

06/05/2026, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

05/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

04/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011037-84.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00248176220238272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TIAGO MARTINS FERREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA NERES DO NASCIMENTO (OAB TO012443)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 110 - 30/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada </p></div></body></html>

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/04/2026, 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

30/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/04/2026, 14:21

Remessa Interna - Unidade para a CPE

30/04/2026, 14:02

Juntada - Informações

30/04/2026, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2026, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2026, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2026, 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/11/2026 14:40

30/04/2026, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/03/2026, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:21

DESPACHO

•03/07/2025, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 09:49

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