Cumprimento de sentença 0005067-16.2024.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.381,54

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

JAQUELINE GOMES SAMPAIO

CPF 057.***.***-40

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

27/03/2026, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 02:48

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Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005067-16.2024.8.27.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0005067-16.2024.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Proceda-se evoluç&atild

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:34

Despacho - Mero expediente

24/02/2026, 18:00

Conclusão para despacho

23/02/2026, 22:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

23/02/2026, 22:43

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPOR2ECIV

13/02/2026, 18:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2026, 11:03

Anexo

•04/03/2026, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:26

SENTENÇA

•26/11/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 18:18

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