Procedimento Comum Cível 0000109-58.2025.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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0000109-58.2025.8.27.2702

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.114,72

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 14:07

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 14:06

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78

05/05/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/04/2026, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/04/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/04/2026, 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

17/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

16/04/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000109-58.2025.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FILEMON AYRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Tendo em vista o pedido de desistência do recurso de Apelação interposto pela parte autora (<span>evento 69, PET1</span>), certifique-se o trânsito em julgado da Sentença prolatada no <span>evento 36, SENT1</span>.</p> <p>Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.</p> <p>Intimem-se. Cumpra-se.</p> <p>Palmas/TO, data certificada no sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

16/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 19:12

Despacho - Mero expediente

15/04/2026, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 19:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 19:12

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 12:51

SENTENÇA

•16/09/2025, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2025, 22:46

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:41

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