Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003395-52.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.047,28

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/05/2026, 02:37

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Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003395-52.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANANIAS MACHADO CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 57 - 17/03/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 60

30/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

30/04/2026, 13:21

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:20

Protocolizada Petição

17/03/2026, 20:05

Protocolizada Petição

09/03/2026, 08:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

07/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/02/2026, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:42

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•09/03/2026, 08:27

SENTENÇA

•18/02/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 15:05

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