Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0038846-88.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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0038846-88.2021.8.27.2729

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas

Partes do Processo

SARA CRISTIELE CARDOSO FRANCO

CPF 059.***.***-83

Autor

ODETE ALVES

Reu

HIAGO SOUSA REIS

CPF 056.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

CAROLINA SILVA UNGARELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

09/03/2026, 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125

06/03/2026, 20:48

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

27/02/2026, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

20/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

19/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0038846

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 122

18/02/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/02/2026, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/02/2026, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/02/2026, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/02/2026, 13:54

Despacho - Mero expediente

13/02/2026, 19:34

Conclusão para despacho

12/02/2026, 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 14/09/2026 15:20

12/02/2026, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 16:06

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 13:16

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 14:08

SENTENÇA

•22/05/2024, 12:57

DECISÃO/DESPACHO

•29/12/2023, 12:14

SENTENÇA

•31/07/2023, 16:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/04/2023, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 16:39

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