Execução Fiscal 0011360-28.2016.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 47.712,21

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011360-28.2016.8.27.2722/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: NASSIB CLETO MAMUD</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DOM VICTORIO COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB TO06373B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 49 - 15/04/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011360-28.2016.8.27.2722/TO<

23/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:13

Lavrada Certidão

10/10/2025, 13:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045015432025

08/09/2025, 10:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045015432025

01/09/2025, 19:30

Despacho - Mero expediente

25/08/2025, 14:22

Conclusão para decisão

11/08/2025, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 17:43

Despacho - Mero expediente

23/06/2025, 17:07

Lavrada Certidão

23/06/2025, 17:06

Conclusão para decisão

23/06/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:03

DECISÃO

•12/04/2018, 16:50

DECISÃO

•07/02/2018, 17:18

DESPACHO

•06/04/2017, 16:55

DESPACHO

•08/02/2017, 09:27

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