Apelação Cível 0041772-13.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ZENAYDE CANDIDO NOLETO

CPF 013.***.***-87

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY

CNPJ 07.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA

OAB/TO 497•Representa: ATIVO

RICARDO GIOVANNI CARLIN

OAB/TO 2407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

25/04/2026, 16:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2026, 16:28

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Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/04/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/04/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

15/04/2026, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2026, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

14/04/2026, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/04/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

18/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 11:00

Anexo

•14/04/2026, 18:13

ACÓRDÃO

•16/03/2026, 15:15

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:34

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 16:44

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 08:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 11:00

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