Agravo de Instrumento 0018654-85.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

MELCIADES BARBOSA DA SILVA

CPF 371.***.***-34

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COELHO GAMA

OAB/TO 6122•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 13:30

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/04/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

11/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0018654-85.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MELCIADES BARBOSA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BRB -BANCO DE BRASILIA S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</t

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/03/2026, 10:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI01

10/03/2026, 10:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB07

05/03/2026, 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/03/2026, 17:39

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 13:19

Remessa Interna - SGB07 -> CCI01

05/03/2026, 13:19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 10:32

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 13:43

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