Procedimento Comum Cível 0000528-13.2023.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.663,20

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. JUIZ GIL DE ARAÚJO CORRÊA- JUIZ CONVOCADO

Partes do Processo

JUAREZ ALVES DE SOUSA

CPF 388.***.***-49

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV

25/03/2026, 16:41

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Perguntas Frequentes

Juntada - Certidão - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

25/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, Guia 5946274, Subguia 5615683. Fase de Conhecimento

25/03/2026, 16:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - Guia 5946274 - R$ 389,58 - Fase de Conhecimento

25/03/2026, 16:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUAREZ ALVES DE SOUSA

25/03/2026, 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOM1ECIV -> COJUN

25/03/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000528-13.2023.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JUAREZ ALVES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos etc. </p> <p>Intimem-se as partes

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 17:52

Decisão - Determinação - Arquivamento

23/02/2026, 17:32

Conclusão para despacho

11/02/2026, 17:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 17:32

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 16:43

SENTENÇA

•14/11/2023, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 15:33

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