Procedimento Comum Cível 0001471-59.2025.8.27.2714 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

JANIO FONSECA DE SOUSA

CPF 031.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:12

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

04/03/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

25/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

24/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001471-59.2025.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JANIO FONSECA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Ati

24/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2026, 18:09

Decisão - Outras Decisões

23/02/2026, 17:30

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2026, 00:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 17:37

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