Procedimento Comum Cível 0005051-13.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.740,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

DEBORA LOPES DE CASTRO OLIVEIRA

CPF 323.***.***-30

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005051-13.2019.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DÉBORA LOPES DE CASTRO OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incomp

04/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

12/11/2025, 09:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:59

Lavrada Certidão

18/02/2025, 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

11/02/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

03/01/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2024, 12:48

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:20

OUTROS

•28/10/2024, 16:44

OUTROS

•28/10/2024, 16:44

OUTROS

•28/10/2024, 16:44

OUTROS

•28/10/2024, 16:44

OUTROS

•28/10/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 18:36

DESPACHO

•05/03/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h