Procedimento Comum Cível 0003258-54.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 99.400,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

JORGE DE SOUZA BATISTA

CPF 137.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:25

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 12:25

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Perguntas Frequentes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 15:27

Protocolizada Petição

04/05/2026, 10:51

Conclusão para decisão

28/04/2026, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

08/03/2026, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003258-54.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JORGE DE SOUZA BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/03/2026, 13:15

Conclusão para julgamento

11/11/2025, 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 15:27

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:15

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:19

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

DECISÃO

•02/10/2024, 17:36

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