Procedimento Comum Cível 0001042-56.2024.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA MADALENA RIBEIRO GOES

CPF 936.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

09/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001042-56.2024.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA MADALENA RIBEIRO GOES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Após a extinção do feito sem r

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 13:16

Decisão - Outras Decisões

03/03/2026, 13:16

Conclusão para decisão

19/01/2026, 15:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 13:16

SENTENÇA

•12/11/2025, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 20:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2024, 23:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h