Procedimento Comum Cível 0001039-34.2025.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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0001039-34.2025.8.27.2716

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 933.730,07

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

ERALDO DE SENA MOURA

CPF 068.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

10/04/2026, 12:19

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:18

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2026, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

18/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

17/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001039-34.2025.8.27

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/03/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001039-34.2025.8.27.2716/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERALDO DE SENA MOURA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>II

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 17:23

SENTENÇA

•13/03/2026, 19:11

SENTENÇA

•13/03/2026, 19:11

SENTENÇA

•13/03/2026, 19:11

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 19:11

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 19:11

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 19:11

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 19:11

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:17

PORTARIA

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 15:14

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