Procedimento Comum Cível 0001090-13.2024.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 71.978,32

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

AGAMENON CLEMENTINO DE FARIAS

CPF 020.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

WALNER CARDOZO FERREIRA

OAB/TO 617•Representa: ATIVO

THAYSE MANUELLA DE CARVALHO FERREIRA

OAB/TO 8375•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

06/04/2026, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:38

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

19/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

18/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001090-13.2024.8.27

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

17/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

17/03/2026, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001090-13.2024.8.27.2738/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: AGAMENON CLEMENTINO DE FARIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAYSE MANUELLA DE CARVALHO FERREIRA (OAB TO08375A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALNER CARDOZO FERREIRA (OAB TO000617)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">S

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:41

APELAÇÃO

•17/03/2026, 15:00

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:17

PORTARIA

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

OUTROS

•13/10/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 20:52

Anexo

•17/12/2024, 11:10

Anexo

•17/12/2024, 11:10

Anexo

•17/12/2024, 11:10

Anexo

•17/12/2024, 11:10

Anexo

•17/12/2024, 11:10

Anexo

•17/12/2024, 11:10

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