Procedimento Comum Cível 0000037-53.2025.8.27.2708 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 166.545,65

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ALDENIRA MENDES DA SILVA

CPF 302.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

13/04/2026, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2026, 17:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

26/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição

21/03/2026, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

05/03/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000037-53.2025.8.27.2708/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALDENIRA MENDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição da pretensão deduzida na inicial e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. COND

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:18

Conclusão para julgamento

10/11/2025, 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:37

Lavrada Certidão

08/05/2025, 18:07

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:18

OUTROS

•13/10/2025, 13:41

OUTROS

•13/10/2025, 13:41

OUTROS

•13/10/2025, 13:41

OUTROS

•13/10/2025, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 14:14

ACÓRDÃO

•20/01/2025, 11:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h