Apelação Cível 0019828-24.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 344.061,16

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

RAIMUNDA BEZERRA LIMA

CPF 857.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB01)

27/04/2026, 21:06

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

27/04/2026, 16:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

27/04/2026, 16:07

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

23/04/2026, 14:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/04/2026, 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

15/07/2025, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

08/07/2025, 12:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/07/2025, 12:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

08/07/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

16/06/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

12/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

11/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2026, 16:07

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 18:11

EXTRATO DE ATA

•09/06/2025, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 11:12

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 14:39

DECISÃO

•06/11/2024, 18:29

DECISÃO

•06/11/2024, 18:29

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 22:48

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:26

DECISÃO

•27/08/2024, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h