Procedimento Comum Cível 0013149-03.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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0013149-03.2022.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.181,60

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/04/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

17/04/2026, 15:27

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

14/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

13/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013149-03.2022.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 114 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO</p><p>Evento 56 - 06/11/2023 - Decisão Outras Decisões</p></div></body></html>

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

10/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:45

Protocolizada Petição

09/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

30/03/2026, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

17/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

16/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013149-03.2022.8.27

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/03/2026, 17:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 18:41

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2023, 19:48

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 14:20

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