Recurso Inominado Cível 0000382-31.2025.8.27.2704 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S.A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE ALANO SOUSA OLIVEIRA

CPF 838.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

20/02/2026, 14:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

20/02/2026, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/02/2026, 14:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

20/02/2026, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2026, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5905330, Subguia 170481 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 672,82

10/02/2026, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:20

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 02:34

Protocolizada Petição

06/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000038

06/02/2026, 00:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5905330, Subguia 5594733

05/02/2026, 16:02

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 5905330 - R$ 672,82

05/02/2026, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:20

OUTROS

•23/01/2026, 08:56

OUTROS

•23/01/2026, 08:56

OUTROS

•23/01/2026, 08:56

SENTENÇA

•18/12/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 17:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h