Procedimento Comum Cível 0000860-40.2025.8.27.2736 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.213,35

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

MARIA DONIZETE DO CARMO SILVA

CPF 508.***.***-34

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE

OAB/TO 7269•Representa: ATIVO

WANNA COSTA SOARES

OAB/TO 10313•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

07/05/2026, 16:08

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 15:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusão para decisão

27/04/2026, 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

27/04/2026, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 32

04/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000860-40.2025.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DONIZETE DO CARMO SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</

04/03/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 08:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h