Agravo em Recurso Especial 0002581-66.2020.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 86.219.008,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE CARLOS MOREIRA

CPF 289.***.***-15

Autor

UNIVERSO VERDE AGRONEGOCIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-76

Reu

SOL AGRICOLA S/A

CNPJ 09.***.***.0001-83

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 18:03

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Advogados / Representantes

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/DF 15068•Representa: ATIVO

ERTON MARCOS TAVARES COELHO

OAB/TO 6922•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO GUERRERO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS FERNANDO BATISTA HIAR

OAB/SP 356206•Representa: PASSIVO

CAMILA DE CASTRO RIBEIRO

OAB/SP 460090•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA

16/01/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 09:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/12/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:12

Juízo de Retratação

•11/12/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2025, 15:12

Acórdão

•11/12/2025, 15:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/12/2025, 15:12

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:12

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