Procedimento Comum Cível 0002094-58.2023.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.105,24

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

DELISA PEREIRA DA SILVA MENESES

CPF 011.***.***-38

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CREUZELIA MENDES DA COSTA

OAB/TO 11482•Representa: ATIVO

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedido Ofício

31/03/2026, 17:33

Decisão - Declaração - Incompetência

30/03/2026, 18:16

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Conclusão para decisão

26/03/2026, 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002094-58.2023.8.27

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2024, 17:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

09/02/2024, 18:39

Conclusão para despacho

08/02/2024, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

08/02/2024, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 19:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 18:45

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