Procedimento Comum Cível 0016625-09.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/05/2026, 15:36

Lavrada Certidão

05/05/2026, 15:36

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

30/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição

20/04/2026, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

07/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

06/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016625-09.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 44 - 27/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

31/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

06/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

05/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0016625-09.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO PINTO NOLETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:01

SENTENÇA

•04/03/2026, 15:51

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:46

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 22:10

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