Procedimento Comum Cível 0042518-41.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 111.659,11

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES DA SILVA

CPF 165.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 12:18

Lavrada Certidão

30/04/2026, 12:18

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

14/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição

02/04/2026, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

18/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042518-41.2020.8.27

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

16/03/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

06/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

05/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0042518-41.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta

05/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:02

SENTENÇA

•16/03/2026, 09:48

SENTENÇA

•16/03/2026, 09:48

SENTENÇA

•16/03/2026, 09:48

SENTENÇA

•04/03/2026, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 16:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

OUTROS

•13/10/2025, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2024, 14:04

DESPACHO

•01/09/2021, 16:36

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